Política de Privacidade

No Passport há dois papéis distintos, e é importante conhecê-los. Os dados dos profissionais e clínicas (conta, perfil, faturação) são tratados pela DentGrow como responsável pelo tratamento. Os dados dos pacientes (nome, NIF, registos de implantes) são introduzidos e controlados pela clínica — que é a responsável pelo tratamento — atuando a DentGrow como subcontratante, nos termos do artigo 28.º do RGPD e do acordo de tratamento de dados incluído nas condições gerais.

Num grupo de clínicas (plano Enterprise), a responsável é a empresa titular do grupo, e quem o administra acede aos pacientes de todas as unidades. Uma clínica de outra entidade que se junte a um grupo fá-lo ao abrigo de um acordo com essa empresa, e pode sair a qualquer momento.

Da clínica e dos profissionais: nome, email, NIF, número de cédula profissional e contacto telefónico — para criar e gerir a conta, faturar a subscrição e cumprir obrigações fiscais.

Se entrar com a conta Google®: recebemos do Google o seu nome, o email, a indicação de que o email está confirmado e o endereço da fotografia do perfil Google (que não mostramos) — só para criar e identificar a conta. Não recebemos a palavra-passe da conta Google nem acesso ao correio, aos contactos ou aos ficheiros.

Dos pacientes (por conta da clínica): nome, NIF (cifrado), data e registo do consentimento, e os dados clínicos do implante (posição do dente, marca, referência, lote, validade, protocolo, observações) e as fotografias clínicas que a clínica carregar, gravadas sem metadados (incluindo a localização) e visíveis só para essa clínica — para constituir o passaporte digital de implantes do paciente, com a finalidade de garantir rastreabilidade e continuidade de cuidados. Dados de saúde são categoria especial (art.º 9.º RGPD) e são tratados com as medidas descritas na página Segurança.

O registo do passaporte assenta no consentimento explícito do paciente, recolhido pela clínica e declarado na plataforma no momento do registo (a data fica gravada). O tratamento dos dados de conta assenta na execução do contrato de subscrição; a faturação, no cumprimento de obrigações legais.

Os registos clínicos mantêm-se enquanto a clínica mantiver a conta e o paciente não exercer o direito ao apagamento — um passaporte de implantes tem, por natureza, vocação de longa duração. Dados de faturação conservam-se pelos prazos legais aplicáveis.

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição — os pacientes exercem estes direitos junto da sua clínica, que dispõe na plataforma de ferramentas para os executar de imediato (incluindo a eliminação definitiva com prova em auditoria). Os profissionais exercem-nos diretamente junto da DentGrow. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

Não vendemos dados, nem os usamos para publicidade. Recorremos a fornecedores de infraestrutura na União Europeia (alojamento da base de dados e da aplicação), a um processador de pagamentos para as subscrições e a um serviço de monitorização de erros alojado na União Europeia, todos vinculados por acordos de tratamento de dados, e aos fornecedores de inteligência artificial descritos no ponto 7. Quando uma entidade é eliminada, a subscrição é cancelada e os cartões guardados no processador de pagamentos são retirados; as faturas já emitidas conservam-se pelo prazo que a lei fiscal impõe. O serviço de monitorização recebe relatórios técnicos de falhas — está configurado para não recolher corpos de pedidos, cookies, dados de consultas à base de dados nem conteúdo de fichas de pacientes. A lista atualizada de subcontratantes pode ser pedida a privacidade@dentgrow.pt.

Nos formulários de entrada, registo, recuperação da palavra-passe e convite usamos o Cloudflare Turnstile® (Cloudflare, Inc.) para distinguir pessoas de programas automáticos. O Turnstile trata o endereço IP e sinais técnicos do navegador (como o User-Agent) e o endereço da página, mas não o que escreve nos campos, e não é usado para publicidade. A Cloudflare trata estes sinais por nossa conta e, como responsável, para melhorar a deteção de robôs; pode transferi-los para fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias previstas no RGPD. O fundamento é o nosso interesse legítimo em proteger as contas e o serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Não corre nas páginas com dados de pacientes.

O site público (dentgrow.ai) usa ainda duas ferramentas de medição, e só com o seu consentimento — o ponto 8 explica quais, o que guardam e como mudar de ideias. Não correm dentro da aplicação.

A identificação do implante por raio-X, a Academia e o ditado de perguntas usam serviços de inteligência artificial de fornecedores externos, que atuam como subcontratantes. Recebem apenas a imagem, a pergunta ou a gravação necessárias a cada função — nunca o nome nem o NIF do paciente — e não as usam para treinar os seus modelos. Podem tratá-las fora do Espaço Económico Europeu, com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Recomendamos usar radiografias em que o nome do paciente não esteja visível. As respostas apoiam o profissional, que decide: não substituem a avaliação clínica.

Os que são precisos para funcionar. A sessão de quem inicia sessão (definida pelo fornecedor de autenticação), duas preferências de apresentação — tema e tamanho do texto — e, nos formulários de entrada, registo, recuperação e convite, o que a verificação anti-robô da Cloudflare precisa para funcionar. Não identificam ninguém para além do necessário, não são partilhados e não dependem de consentimento: sem eles o serviço não funciona.

Os de medição, que só existem se disser que sim. No site público usamos o Google Analytics® (Google Ireland Limited) e o Microsoft Clarity® (Microsoft Ireland Operations Limited) para perceber que páginas ajudam e onde as pessoas se perdem. O Clarity® regista também o movimento do rato e o deslocamento da página, de forma agregada e com o conteúdo dos campos ocultado. Escrevem cookies no seu navegador — _ga e _ga_* (até 2 anos), _clck (1 ano) e _clsk (1 dia). O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e artigo 5.º da Lei 41/2004) e nada é carregado antes de o dar. Não usamos estes dados para publicidade nem construímos perfis com eles.

Onde não há medição nenhuma. Estas ferramentas correm apenas no site público. Não correm na aplicação (app.dentgrow.ai), onde estão as fichas de pacientes, nem na página de verificação que o paciente abre com o código QR (v.dentgrow.ai) — uma gravação de ecrã nesses sítios seria uma gravação de dados de saúde, e essa é uma linha que não se atravessa. A separação é imposta pelo servidor, não por uma definição.

Mudar de ideias. A sua resposta fica guardada seis meses e pode ser alterada a qualquer momento, sem justificação e com o mesmo número de cliques com que foi dada: rever a minha resposta sobre cookies. Ao recusar, os cookies de medição já escritos são apagados. Pode também bloqueá-los nas definições do seu navegador.

Ambos os fornecedores podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo do Enquadramento de Privacidade de Dados UE-EUA e das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

No site público (dentgrow.ai) pode pedir um guia gratuito em PDF, indicando o seu email. Usamos esse email para enviar o guia e, só se marcar a caixa própria, para lhe enviar a newsletter da DentGrow. São duas autorizações separadas, e nenhuma vem marcada. A newsletter só começa depois de confirmar a subscrição na ligação do email que lhe enviamos. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

O pedido é registado no sistema de contactos da DentGrow, alojado num servidor na União Europeia, com o email, a data, as autorizações dadas e a página de origem. Guardamos o contacto enquanto mantiver a subscrição da newsletter ou, se não a tiver pedido, até 24 meses depois do pedido do guia. Pode retirar o consentimento a qualquer momento — pela ligação de cancelamento em cada email ou por privacidade@dentgrow.pt — sem que isso afete o que foi feito antes.

Para não voltar a mostrar a oferta a quem já a viu, o site guarda no seu navegador (localStorage, chave dg_saida_v1) a data em que a oferta apareceu e se o guia foi pedido. Esta informação não sai do seu navegador, não é enviada para nenhum servidor e pode ser apagada nas definições do navegador.

Questões de privacidade e exercício de direitos: privacidade@dentgrow.pt. Violações de dados são notificadas à CNPD e, quando aplicável, aos titulares, nos prazos do RGPD (72 horas).